Apesar da ruptura
das relações bilaterais após o golpe de Estado aplicado por forças militares
após o primeiro turno das eleições de março de 2012, o Brasil presta cooperação
técnica nas eleições presidenciais e legislativas que ocorrem neste domingo
(13) na Guiné-Bissau. Uma missão formada por seis técnicos de diversas áreas do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais trabalha no país desde fevereiro na organização da maior votação da
história do país e que marcará a volta do regime democrático.
De acordo com o TSE,
o objetivo da missão brasileira é contribuir na criação de um banco de dados de
775 mil eleitores cadastrados e auxiliar na formação de técnicos locais que
possam processar as informações. Um grande recenseamento foi realizado no país
entre dezembro de 2013 e fevereiro deste ano, elevando o número de eleitores
registrados para mais de 180 mil, aumento de mais de 30% no número 593 mil
aptos a votar em 2012.
O recenseamento gera
otimismo em relação à legitimidade do resultado. Em entrevista à Rádio da
Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), o embaixador Antonio Patriota,
representante brasileiro junto ao órgão, disse que o recadastramento eleitoral
é um “fator que ampliou o eleitorado e diminuiu a margem para fraudes e
alegações de fraudes”. Pelo Brasil, Patriota assumiu, em janeiro, a presidência
da Comissão de Consolidação da Paz da ONU e visitou a capital do país, Bissau,
para iniciar o planejamento de ações estratégicas a serem desenvolvidas pela
comissão após as eleições.
Durante a visita, o
Brasil assinou termo de cessão de uso do Centro de Formação das Forças de
Segurança de João Landim para o treinamento de policiais encarregados da
segurança nas eleições. O centro, inaugurado pelo Brasil em 2011, em cooperação
com a ONU, tem o objetivo de formar e capacitar pessoal das Forças Armadas da
Guiné-Bissau, mas ainda não foi usado para esse fim em decorrência do golpe de
Estado aplicado no ano seguinte.
As eleições
presidenciais e legislativas da Guiné-Bissau estavam marcadas, originalmente,
para o dia 24 e novembro de 2013, mas foi adiada duas vezes por razões
financeiras e logísticas. Após o recenseamento e a doação de US$ 30 milhões por
parte da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, do Timor Leste e
da União Europeia, o pleito finalmente se realiza hoje. Cerca de 370
observadores internacionais estarão no país acompanhando as eleições, que
contarão com 2.983 mesas de votação, sendo 28 em outros seis países, para
guineenses residentes no Senegal, na Gâmbia, na Guiné-Conacri, em Cabo
Verde, Portugal, na Espanha e França.
Segundo o TSE, desde
2004, já foram enviadas seis missões técnicas da Justiça Eleitoral brasileira
para auxiliar a Guiné-Bissau em suas eleições. A cooperação não envolve,
no entanto, cessão de equipamentos ou urnas eletrônicas. Em 2010, uma
declaração conjunta do TSE e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa foi
assinada, prevendo a cooperação brasileira para o aprimoramento dos sistemas
eleitorais nos países lusófonos. Brasil participa de eleições em Guiné-Bissau.
Fonte: Agencia
Brasil
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