Visita de Cortesia do Embaixador da África do Sul no Brasil

Imagens da visita de Cortesia do Embaixador da África do Sul, Mr Mphakama Mbete à Senhora Embaixadora Eugénia Pereira Saldanha Araújo

Governo brasileiro renova vistos de estudantes da Guiné-Bissau no Ceará

O Brasil decidiu renovar os vistos de cerca de 200 estudantes de Guiné-Bissau que estão em situação irregular no Ceará. Matriculados nas instituições particulares de ensino Faculdade de Tecnologia do Nordeste (Fatene-Fortaleza), Faculdade Terra Nordeste (Fatene-Caucaia) e Faculdade de Tecnologia Evolução (Fecet-Fortaleza), os alunos estrangeiros não conseguiam renovar o direito de permanência no País. Inadimplentes, eles não obtiveram a liberação dos documentos escolares necessários ao processo de concessão das autorizações e corriam o risco de deportação. As informações são do Ministério do Trabalho e Emprego.

A partir de uma demanda encaminhada pelo Ministério Público Federal no Ceará, o Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça (MJ) se manifestou favoravelmente à regularidade da permanência dos estudantes de Guiné-Bissau no País. Houve o entendimento de que não há obstáculos para a renovação dos vistos dos alunos guineenses, atraídos ao Brasil pela oportunidade de investir na qualificação e na formação profissional. De acordo com ação do Ministério Público, dificuldades de ordem financeira impediram que os estrangeiros renovassem seus vistos.

A defasagem na taxa cambial usada à época da contratação dos cursos teria sido o principal motivo para a elevação das mensalidades e a consequente inadimplência dos estudantes. A questão financeira foi objeto de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público e as instituições de ensino. Inadimplentes, os estudantes não conseguiam ter acesso aos documentos escolares exigidos pela Polícia Federal para a renovação dos vistos de permanência no Brasil. Os nacionais de Guiné-Bissau continuaram no País graças a uma liminar obtida por meio de uma ação civil pública.

O governo brasileiro se pronunciou tão somente quando ao aspecto da imigração. "Fizemos uma análise técnica da situação dos nacionais de Guiné-Bissau e verificamos que não há óbice legal para que eles deem entrada ao pedido de prorrogação dos vistos", afirmou a diretora do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, Izaura Maria Soares de Miranda, durante reunião do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) presidida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). "Todos esses estudantes podem e devem pedir a prorrogação", enfatizou.

Fonte: Jornal do Brasil

Novo Cônsul Honorário da Guiné-Bissau

O empresário e industrial brasileiro José Roberto Colnaghi foi designado Cônsul Honorário da República da Guiné-Bissau em São Paulo, SP, com jurisdição sobre os Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, subordinados ao Serviço Consular desta Chancelaria, dando assim por encerrada o Consulado Honorário em Campinas, SP.

Conhecido amigo da Guiné-Bissau, fez já alguns investimentos no país e tem  contribuído com alguns apoios financeiros de beneficência para organizações não governamentais, sobretudo, as que acolhem crianças órfãs. Na sua nota de intenção para o cargo, José Roberto Colnaghi postulou “Sou amigo da Guiné-Bissau e interessado no seu desenvolvimento socio-econômico, julgo estar em condições de poder ajudar, não só junto das entidades oficiais Brasileiras, como também junto da classe empresarial, implementando uma maior interesse da mesma na Guiné-Bissau. Sendo aceite como Cônsul da Guiné-Bissau em São Paulo comprometo-me a contribuir para a melhoria das condições da área social, nomeadamente nas áreas da saúde e da educação.”  

Nos próximos posts traçaremos o perfil do José Roberto Colnaghi novo Cônsul Honorário da República da Guiné-Bissau no Brasil.

Nota de Falecimento

Nota de Falecimento

A Embaixada da República da Guiné-Bissau no Brasil comunica com profundo pesar a todos os familiares e amigos que faleceu no dia 29/09/12(Sábado) JORGE GOMES, guineense, solteiro, filho de  Landim Gomes e de Flora Semedo, portador do Passaporte CA: 0020705, nascido em 06/05/1971, natural de Caio, Guiné-Bissau.

O malogrado encontrava-se no território brasileiro desde 05/07/12 e residia no Estado de São Paulo, na localidade de Itapevi.

A nossa Missão Diplomática tem o doloroso dever de informar que, a causa da morte deste cidadão guineense foi em circunstâncias ainda por esclarecer.

A Embaixada da República da Guiné-Bissau no Brasil aproveita a oportunidade para endereçar os sentidos pêsames à família enlutada. 

Brasília, 1 de Outubro de 2012.