Serviços e Emolumentos

Embaixada da República da Guiné-Bissau no Brasil

Consulado Geral- Brasil

Horário de Atendimento ao Público

De segunda-feira a sexta-feira – 09 horas ás 14 horas;

Os serviços da Embaixada estão encerrados nos dias: Sábado, Domingo e feriados nacionais da Guiné-Bissau e do Brasil;

Tabela de Emolumentos por atos Consulares

Documentos	Emolumento
Titulo de Viagem	R$ 44,60
Autenticações/ Reconhecimento de Assinatura e Procuração	R$ 33,45/ R$ 44,60
Inscrição Consular	R$ 25,00
Declaração de Residência	R$ 22,30
Confirmação  Nacionalidade	R$ 22,30
Declaração de bom comportamento	R$ 22,30
Declaração para troca de carta de Condução	R$ 75,00
*Pedido de Visto para 45 dias Normais - Urgentes	R$ 185,00
*Pedido de Visto para 90 dias, várias entradas	R$ 250,00
Pedido de Visto para 180 dias, múltiplas Entradas	R$ 500,00
Emissão de Passaporte	R$ 300,00
Renovação do Passaporte	R$ 50,00 (Os estudantes estão isentos)
Averbamento no passaporte	R$ 22,30
Emissão Salvo Conduto (Normal-Urgente)	R$ 55,75
Certificado de Capacidade Matrimonial	R$ 55,75
Celebração de Casamento em hora de expediente	R$ 111,5
Celebração de Casamento fora de hora de expediente	R$ 167,24
Certidão de Casamento	R$ 33,45
Certidão de Nascimento no Brasil	R$ 33,45
Cédula de Nascimento	R$ 22,30
Devolução de Edital	R$ 22,30
Certidão de Nascimento por inscrição	Grátis
Certidão de Nascimento por transcrição e Cédula	R$ 33,45
Registro de Perfilhação	R$ 44,60
Outras Declarações	R$ 22,30

OBS: Entrega dos documentos – de 24h à 48 hora, com exceção de Certificado de Capacidade Matrimonial, Devolução de Edital e Transcrição de Nascimento.

Inscrição Consular

Procedimentos e documentos necessários apresentar para a obtenção de Inscrição consular;

1.      Preencher e assinar devidamente o formulário Inscrição Consular

2.      Cópias do Passaporte (primeiras duas páginas)

3.      Duas fotos formato (3x4) fundo branco

4. Taxa de R$ 6,00 para envio do cartão consular via carta registrada em caso de urgência, depositar taxa de Sedex e notificar a urgência;
5. Comprovativo bancário do depósito da taxa de inscrição consular;
6. BANCO DO BRASIL

Conta Corrente: 67.433-8

Agência: 1606-3

Titular da conta: Embaixada da Rep. Guiné-Bissau no Brasil

Prorrogação do Passaporte

Procedimento e documentos necessários apresentar para a prorrogação dos Passaportes para guineenses residentes no Brasil;

1.      Preencher e assinar o formulário prorrogação do passaporte

2.      Cópia de Passaportes (primeiras duas páginas)

3. Taxa de R$ 6,00 para devolução do passaporte via carta registrada em caso de urgência, depositar taxa de Sedex e notificar a urgência;
4. Comprovativo bancário de depósito da taxa de prorrogação do passaporte;

5.      BANCO DO BRASIL

Conta Corrente: 74592-8

Agência: 1606-3
Titular da conta: Embaixada da República da Guiné-Bissau no Brasil

Obs: Por enquanto os nossos serviços não possuem Cadernetas Biometricos para emitir novos Passaportes.  

Requisitos para Concessão de Visto de Entrada na Guiné-Bissau

Os cidadãos estrangeiros podem entrar no território da República da Guiné-Bissau desde que reúnam os requisitos que se seguem e é necessário apresentar:

1.      Ser portador de passaporte com validade mínima de seis meses

2.      Não estar sujeito a proibição de entrada na Guiné-Bissau;

3.      Ter garantias de subsistência durante o período de permanência;

4.      Preencher e assinar devidamente o formulário de pedido de visto;

5.      Ter carta de convite ou termo de responsabilidade (para todos os vistos) e comprovativo da reserva de Hotel ou Hospedagem;

6.      Cópia de Certidão de Vacina contra febre amarela;  

7.      Duas fotografias formato (3x4) fundo branco

8. Comprovante bancário de depósito da taxa de Pedido de Visto;  
9. Taxa de R$ 15,00 para devolução de passaporte via carta registrada, em caso de urgência, depositar taxa de Sedex e notificar a urgência;

Obs: Este procedimento abrange: Visto de Turismo, Visto de Trabalho e Serviço

BANCO DO BRASIL

Conta Corrente: 74592-8

Agência: 1606-3

Titular da conta: Embaixada da Rep. Guiné-Bissau no Brasil

Requisitos para Vistos Diplomáticos, Oficial e Cortesia

Vistos diplomáticos, oficiais e de cortesia deverão ser solicitados por meio de Nota Verbal da Chancelaria local, da Missão diplomática estrangeira ou do organismo internacional, na qual fiquem explícitos, claramente, os objectivos, o local e a duração da missão; 

O visto diplomático poderá ser concedido a autoridades e funcionários estrangeiros e de organismos internacionais que tenham o estatuto diplomático, que viajam para a Guiné-Bissau em missão oficial;

O visto oficial poderá ser concedido a autoridades e funcionários estrangeiros e de organismos internacionais que tenham o estatuto diplomático, que viajam para a Guiné-Bissau em missão oficial de carácter transitório ou permanente, incluídas nessa definição as missões de cunho científico-cultural e a assistência técnica praticada no âmbito de acordos que contemplam expressamente a concessão de visto oficial a técnicos, peritos e cooperantes.   

O visto de cortesia poderá ser concedido estritamente a personalidades e autoridades do país onde se encontra a Repartição consular guineense, em viagem não oficial à Guiné-Bissau, para visitas por prazo não superior a 90 (noventa) dia;

É necessário apresentar:

1.      Nota Verbal

2.      Formulário devidamente preenchido

3.      Uma fotografia recente, formato (3x4)

Nota: O prazo para emissão do visto por parte do Serviço Consular da Embaixada da República da Guiné-Bissau no Brasil é de três (3) dias úteis.

Poderão solicitar os formulários e mais informações através do Email: embaguibrasil@gmail.com ou consuladogbbrasil@gmail.com