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sábado, 10 de setembro de 2011

Etiopia apoia Guiné-Bissau


Etiopia Acolhe Encontro Internacional sobre Paz e Desenvolvimento na Guiné-Bissau

Bissau - "Guiné-Bissau: Estabilidade política, paz durável e desenvolvimento" é o tema de um encontro internacional de sensibilização que as autoridades guineenses organizam na sexta-feira, dia 9, em Addis-Abeba, Etiópia, com vista à apresentar aos seus parceiros de desenvolvimento o ponto da situação das reformas em curso no país.

A reunião, sob a forma de um almoço de trabalho com os “amigos da Guiné-Bissau”, destina-se, entre outros objectivos, a informar os parceiros externos sobre os avanços registrados em sectores-chaves da governação, designadamente a reforma do Sector de Defesa e Segurança, das finanças públicas, bem como o projecto de conferência de reconciliação nacional e as políticas de emprego e de investimento.

O Documento de Estratégia Nacional de Redução da Pobreza (DENARP II), que contém as linhas mestras de desenvolvimento da Guiné-Bissau nos próximos cinco anos, vai estar no centro das atenções, em prelúdio à mesa-redonda de mobilização de recursos e parcerias, prevista para Março de 2012.

A mesa-redonda tem por finalidade obter financiamento para a implementação de projectos e programas de desenvolvimento em diversas áreas de desenvolvimento. 

A ministra da Economia, do Plano e da Integração Regional guineense, Helena Nosolini Embaló, vai intervir no evento, com a apresentação da Agenda das Reformas do Governo e das Prioridades do DENARP II (2011/15).

O encontro realiza-se à margem da consulta sobre “Construção da paz e reforço do Estado de Direito”, promovido pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) na capital etíope, de 7 a 9 de Setembro, em parceria com a União Africana (UA) e a Comissão Económica Africana (CEA) das Nações Unidas. 

A consulta, que junta ministros das Finanças, da Economia e do Planeamento dos Estados frágeis de África, Ásia e América Latina, também beneficou do apoio da comissão internacional para a Construção da Paz e o Reforço do Estado, dependente da Organização para a Cooperação Económica e o Desenvolvimento (OCDE).

A campanha de sensibilização internacional para financiar o DENARP II vai prosseguir nos próximos meses, com novos encontros em Nova-Iorque, por ocasião da Assembleia Geral das Nações Unidas e da Assembleia Anual do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, em Washington.

Outra etapa desta iniciativa decorrerá entre 29 de Novembro e 1 de Dezembro em Busan, na Coreia do Sul, por ocasião do IV Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda Pública ao Desenvolvimento, com vista à adopção de um novo quadro para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).
Fonte: ANG

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Brasil-África: desafios de uma nova relação

Jerry Dávila
Para pesquisador norte-americano, estratégia de aproximação desenvolvida pelo Itamaraty é fundamental — mas é preciso novos passos para consolidá-la
Por Fabíola Ortiz, no Opera Mundi
As iniciativas de aproximação do Brasil ao continente africano durante o governo Lula não são inéditas na história brasileira e se remetem  à política do governo Geisel (1974-79), na ditadura militar. É o que afirma o historiador brasilianista Jerry Dávila, em livro recém lançado no Brasil — Hotel Trópico: Brasil e o desafio da descolonização na África (Editora Paz e Terra, 336 páginas, R$ 47,50).
O especialista na relação Brasil-África da Universidade da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, dedica-se aos estudos brasileiros há quase dez anos e, do Rio de Janeiro, conversou com o Opera Mundi sobre seu segundo livro. O primeiro, O diploma da brancura foi publicado em 2006 sobre a mudança do perfil racial do Brasil.
Para Dávila, os diplomatas brasileiros, na década de 1970, apostavam nas relações com novos países africanos imaginando que a África independente seria uma nova fronteira e que o Brasil se expressaria como uma potência mundial. Após um período de vácuo nas relações entre Brasil e África, os laços voltaram a florescer, mas ainda são vulneráveis e não auto-sustentáveis, critica Dávila.
E hoje a China se apresenta como a principal concorrente do Brasil no continente, podendo até mesmo “expulsar a presença brasileira”. Segundo o historiador, para afirmar sua influência nos organismos multilaterais, a diplomacia brasileira tem como principal estratégia costurar coligações com países africanos e enfatizar as relações Sul-Sul. Foi nessa área que o governo Lula se destacou, analisa. 
A aproximação entre o Brasil e a África não é recente. Em seu livro, o senhor destaca que os encontros brasileiros com o continente já vêm de longa data, desde o período colonial. Como se deu este esforço de proximidade no período da descolonização africana? 
Essa experiência de aproximação teve iniciativa durante o governo Lula, mas no seu conteúdo e na sua retórica, são muito parecidas às iniciativas do governo Geisel na década de 1970 o que não parece ser uma comparação confortável, pois era no período da ditadura militar. E o governo Geisel se fundava na experiência do governo de Jânio Quadros.
O que apresento no meu livro é que no pensamento sobre a formação étnica brasileira, melhor sintetizado por Gilberto Freyre, o Brasil teria uma vocação natural para essa aproximação africana, pelo fato de ter uma forte presença democrática e cultural. Por dentro dessa construção freyreana, o vínculo com a África foi feito por portugueses havendo uma relação triangular Brasil-Portugal-África.
Por um lado, os brasileiros apostavam nas relações com novos países africanos, imaginando que a África independente seria uma fronteira e o Brasil se expressaria como uma potência mundial. O presidente Geisel encontrava-se numa posição extremamente controversa, ao ser o único governo ocidental a reconhecer o governo independente de Angola.
Como o Brasil via a África no período da descolonização de 1950 a 1980? 
Nas décadas de 1960 e 1970, não havia informação sobre a história do continente, a África contemporânea era uma incógnita para os brasileiros. Olhava-se para a África imaginando o passado brasileiro. A percepção que os intelectuais tinham era que indo para a África encontrariam as raízes da cultura brasileira, o verdadeiro Brasil no litoral ocidental africano, gerando uma sensação de unidade cultural entre as duas margens do Atlântico.
Era uma visão enviesada e deturpada do Brasil? 
Era uma projeção que se tinha. Os líderes dos novos países africanos recebiam cordialmente os brasileiros, mas tinham interesses totalmente distintos e estavam tentando costurar a sua independência e desenvolver seus países.
A iniciativa de aproximação foi logo frustrada pela irrupção das guerras nas colônias portuguesas em Angola, seguida pelas guerras em Guiné Bissau, Cabo Verde e Moçambique. E a busca pela identidade brasileira do outro lado do Atlântico se complicou, pois dentro do pensamento freyreano, era a ação portuguesa que teria criado o Brasil como país miscigenado. O instinto do Brasil era apoiar Portugal nas guerras descolonizadoras. A política brasileira em relação à África ficou dependente da posição portuguesa e isso gerava ressentimentos por parte dos líderes dos países africanos. Como os brasileiros, que se sentiam africanos por causa do candomblé, eram os mesmos que defendiam a questão portuguesa?
Essa experiência foi frustrada com desencontros. O curioso era que Portugal era um país isolado e não tinha peso econômico para o Brasil. Os militares brasileiros que entraram no governo apoiaram fortemente Portugal.
No Rio de Janeiro, havia militantes nacionalistas da Guiné Bissau e angolanos que foram presos e interrogados com a presença de agentes portugueses. Muitos foram figuras importantes, como por exemplo Fidelis Cabral que era da Guiné e estudava Direito no Brasil. Ele virou o primeiro ministro da Justiça em Guiné e foi preso no Brasil em 1964.
Durante o governo militar de Costa e Silva, a marinha do Brasil participou de manobras conjuntas com a marinha portuguesa no litoral de Angola, que era teatro de guerra, tamanha a identificação com a causa militar portuguesa.
Essa orientação a favor de Portugal fechou as portas do Brasil para o resto da África, o que começou a ser uma preocupação do chanceler Mário Gibson Barboza. Naquele período, a causa das guerras portuguesas na África estava perdida e os países africanos queriam que o Brasil usasse a sua influência frente ao governo português para colaborar numa solução negociada para a situação colonial. Assim, as portas das economias africanas se abririam ao Brasil que teria o benefício econômico.
Por exemplo, durante a crise do petróleo, um dos principais produtores de petróleo consumido no Brasil era a Nigéria e havia a possibilidade de fazer uma troca mais sofisticada de bens entre petróleo nigeriano e produtos manufaturados brasileiros.
O reconhecimento de Angola foi para o Brasil a última chance que seria um novo passo para a política externa brasileira que, na altura se baseava numa posição romântica de vínculo cultural. Mas a guerra civil começou logo depois da independência de Angola e fechou a possibilidade imediata de intercâmbio comercial. Mesmo assim, abriu caminho para o intercâmbio com outros países. Até 1984, 8% das exportações brasileiras iam para os países africanos.
Após um período de vácuo nas relações entre Brasil e África, como se deu essa reaproximação?
Durante os governos do Sarney, Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique, houve uma redução do investimento na política externa nos países africanos. Os custos para sustentar as embaixadas brasileiras eram muito altos.
A renascença da política no governo Lula se deve à própria cultura dentro do Itamaraty. Diplomatas, como Celso Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães, que faziam parte de uma geração que, na década de 1970 trabalhou na base da política externa do governo Geisel. Essa continuidade dentro do Itamaraty facilitou a volta contemporânea para a África. Caso contrário, Lula estaria começando do zero, sem pessoas que entendessem como desenvolver essas relações.
Hoje o peso é grande dos representantes de países africanos nos órgãos multilaterais como a ONU (Organização das Nações Unidas) e a OMC (Organização Mundial do Comércio) e costurar coligações com os delegados de países como Gana, Togo, Nigéria, Tanzânia, Angola e Moçambique é uma das estratégias mais eficazes da diplomacia brasileira para aumentar a sua influência.
Um dos objetivos fundamentais da política externa brasileira é conseguir a vaga no Conselho de Segurança da ONU e a melhor estratégia é construir coligações procurando o apoio nas relações Sul-Sul. Foi nessa área que o governo Lula realmente se destacou.
Qual é o lugar da África para o Brasil hoje? 
Durante as décadas de 1960 e 1970, essa aproximação dependia absolutamente do Estado. Quando o governo Geisel ou Jânio Quadros investiam nessas ações, as empresas privadas seguiam e floresciam toda uma gama de vínculos. Mas quando a iniciativa do governo perdia força essas relações não eram auto-sustentáveis.
A grande pergunta hoje é se essas relações estão orientadas de forma auto-sustentável. Mais cedo ou mais tarde, o enfoque do governo pode não ser mais os países africanos. Será que o intercâmbio comercial, a troca de tecnologia, a colaboração mútua, o incentivo ao ensino, será que tudo isso continua sem o impulso do governo? A resposta só virá mais a frente.
Há agora um novo fator nessa relação com a África que é a China. Existe uma concorrência brutal por parte de empresas chinesas concorrendo nas licitações para construir edifícios, projetos de engenharia básica e de mineração. Eles estão conquistando espaços que eram tradicionalmente reservados para as antigas metrópoles, os antigos colonizadores.
A China pode ser uma grande concorrente do Brasil na África? Isso põe em xeque a consolidação dos laços Brasil-África? 
A China já é a principal concorrente. A presença chinesa na África hoje em dia é maior que a presença brasileira. Esse é um dos fatores que estão em jogo no momento. Essa onda dos chineses nos países africanos pode expulsar a presença brasileira. Mas por outro lado, em certas áreas como engenharia e petróleo, o Brasil está bem estabelecido. Essas áreas de cooperação como agricultura, saúde e educação com o novo acordo ortográfico são possibilidades nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa). Há espaços de oportunidade que aos poucos estão sendo desenvolvidos e que o Brasil concorreria muito bem com os chineses.
Como define o cenário em que vive o Brasil hoje referente aos países africanos? Esta relação já está consolidada? 
O Brasil vive um momento germinal, embrionário, e por isso continua vulnerável. Essa relação não se consolidou, estamos num momento de tentar dar um segundo passo, os primeiros passos já foram dados várias vezes. O principal é que essa relação se torne auto-sustentável e que não dependa da iniciativa do Itamaraty. A diplomacia impulsiona, dá auxílio às empresas e ao intercâmbio educacional. Mas se o Itamaraty se ausenta será que a coisa fica em pé? Acho que esse é o desafio.
Fonte: Outras Palavras

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Serviços e Emolumentos


Embaixada da República da Guiné-Bissau no Brasil
Consulado Geral- Brasil
Horário de Atendimento ao Público
De segunda-feira a sexta-feira – 09 horas ás 14 horas;
Os serviços da Embaixada estão encerrados nos dias: Sábado, Domingo e feriados nacionais da Guiné-Bissau e do Brasil;
Tabela de Emolumentos por atos Consulares


Documentos

Emolumento
Titulo de Viagem
R$ 44,60
Autenticações/ Reconhecimento de Assinatura e Procuração
R$ 33,45/ R$ 44,60
Inscrição Consular
R$ 25,00
Declaração de Residência
R$ 22,30
Confirmação  Nacionalidade
R$ 22,30
Declaração de bom comportamento
R$ 22,30
Declaração para troca de carta de Condução
R$ 75,00
*Pedido de Visto para 45 dias Normais - Urgentes
R$ 185,00
*Pedido de Visto para 90 dias, várias entradas
R$ 250,00
Pedido de Visto para 180 dias, múltiplas Entradas
R$ 500,00
Emissão de Passaporte
R$ 300,00
Renovação do Passaporte
R$ 50,00 (Os estudantes estão isentos)
Averbamento no passaporte
R$ 22,30
Emissão Salvo Conduto (Normal-Urgente)
R$ 55,75
Certificado de Capacidade Matrimonial
R$ 55,75
Celebração de Casamento em hora de expediente
R$ 111,5
Celebração de Casamento fora de hora de expediente
R$ 167,24
Certidão de Casamento
R$ 33,45
Certidão de Nascimento no Brasil
R$ 33,45
Cédula de Nascimento
R$ 22,30
Devolução de Edital
R$ 22,30
Certidão de Nascimento por inscrição
 Grátis
Certidão de Nascimento por transcrição e
Cédula
R$ 33,45

Registro de Perfilhação
R$ 44,60

Outras Declarações
R$ 22,30


OBS: Entrega dos documentos – de 24h à 48 hora, com exceção de Certificado de Capacidade Matrimonial, Devolução de Edital e Transcrição de Nascimento.
Inscrição Consular
Procedimentos e documentos necessários apresentar para a obtenção de Inscrição consular;
1.      Preencher e assinar devidamente o formulário Inscrição Consular
2.      Cópias do Passaporte (primeiras duas páginas)
3.      Duas fotos formato (3x4) fundo branco
  1. Taxa de R$ 6,00 para envio do cartão consular via carta registrada em caso de urgência, depositar taxa de Sedex e notificar a urgência;
  2. Comprovativo bancário do depósito da taxa de inscrição consular;
  3. BANCO DO BRASIL
Conta Corrente: 67.433-8
Agência: 1606-3
Titular da conta: Embaixada da Rep. Guiné-Bissau no Brasil
Prorrogação do Passaporte
Procedimento e documentos necessários apresentar para a prorrogação dos Passaportes para guineenses residentes no Brasil;
1.      Preencher e assinar o formulário prorrogação do passaporte
2.      Cópia de Passaportes (primeiras duas páginas)
  1. Taxa de R$ 6,00 para devolução do passaporte via carta registrada em caso de urgência, depositar taxa de Sedex e notificar a urgência;
  2. Comprovativo bancário de depósito da taxa de prorrogação do passaporte;
5.      BANCO DO BRASIL
Conta Corrente: 74592-8
Agência: 1606-3
Titular da conta: Embaixada da República da Guiné-Bissau no Brasil
Obs: Por enquanto os nossos serviços não possuem Cadernetas Biometricos para emitir novos Passaportes.  

Requisitos para Concessão de Visto de Entrada na Guiné-Bissau
Os cidadãos estrangeiros podem entrar no território da República da Guiné-Bissau desde que reúnam os requisitos que se seguem e é necessário apresentar:
1.      Ser portador de passaporte com validade mínima de seis meses
2.      Não estar sujeito a proibição de entrada na Guiné-Bissau;
3.      Ter garantias de subsistência durante o período de permanência;
4.      Preencher e assinar devidamente o formulário de pedido de visto;
5.      Ter carta de convite ou termo de responsabilidade (para todos os vistos) e comprovativo da reserva de Hotel ou Hospedagem;
6.      Cópia de Certidão de Vacina contra febre amarela;  
7.      Duas fotografias formato (3x4) fundo branco
  1. Comprovante bancário de depósito da taxa de Pedido de Visto;  
  2. Taxa de R$ 15,00 para devolução de passaporte via carta registrada, em caso de urgência, depositar taxa de Sedex e notificar a urgência;
Obs: Este procedimento abrange: Visto de Turismo, Visto de Trabalho e Serviço
BANCO DO BRASIL
Conta Corrente74592-8
Agência: 1606-3
Titular da conta: Embaixada da Rep. Guiné-Bissau no Brasil
Requisitos para Vistos Diplomáticos, Oficial e Cortesia
Vistos diplomáticos, oficiais e de cortesia deverão ser solicitados por meio de Nota Verbal da Chancelaria local, da Missão diplomática estrangeira ou do organismo internacional, na qual fiquem explícitos, claramente, os objectivos, o local e a duração da missão; 
O visto diplomático poderá ser concedido a autoridades e funcionários estrangeiros e de organismos internacionais que tenham o estatuto diplomático, que viajam para a Guiné-Bissau em missão oficial;
O visto oficial poderá ser concedido a autoridades e funcionários estrangeiros e de organismos internacionais que tenham o estatuto diplomático, que viajam para a Guiné-Bissau em missão oficial de carácter transitório ou permanente, incluídas nessa definição as missões de cunho científico-cultural e a assistência técnica praticada no âmbito de acordos que contemplam expressamente a concessão de visto oficial a técnicos, peritos e cooperantes.   
O visto de cortesia poderá ser concedido estritamente a personalidades e autoridades do país onde se encontra a Repartição consular guineense, em viagem não oficial à Guiné-Bissau, para visitas por prazo não superior a 90 (noventa) dia;
É necessário apresentar:
1.      Nota Verbal
2.      Formulário devidamente preenchido
3.      Uma fotografia recente, formato (3x4)

Nota: O prazo para emissão do visto por parte do Serviço Consular da Embaixada da República da Guiné-Bissau no Brasil é de três (3) dias úteis.
Poderão solicitar os formulários e mais informações através do Email: embaguibrasil@gmail.com ou consuladogbbrasil@gmail.com

Trabalhar Sempre

Estudantes da UnB numa entrevista com a Embaixadora

No decorrer da semana Embaixadora Eugénia Saldanha Araújo, teve encontros de trabalho, com várias instituições brasileiras. Entre as instituições públicas, destacamos a audiência concedida no ministério da Saúde, Agricultura e Aeronáutica.
Entre empresas visitadas, destacamos à Embrapa (Agropecuária) cujo encontro com o Director-Presidente da instituição Pedro Antonio Arraes Pereira, vai resultar em acordos com o nosso país nesse domínio.
Foi também mas logo no início da semana que, o Embaixador da República do Equador, Horácio Sevilla Borja, fez uma visita de cortesia a nossa representação diplomática. Convém destacar que o Embaixador Borja, é um diplomata com mais de três décadas de exercício. Mas o mais marcante e a ligação forte que este homem tem com à Guiné-Bissau, prende-se, pelo facto, de ser um dos elementos da equipa dos observadores da ONU que esteve em 1972 nas zonas libertadas, das matas da Guiné.
Outrossim foi o convite de honra endereçada a Embaixadora Eugénia Saldanha Araújo, para participar na cerimônia do 16º  aniversário da Revista Persona Mulher, uma publicação que se ocupa da promoção feminina, oferecendo à mulher subsídios para o seu crescimento como cidadã, e narrando sua luta e evolução no contexto mundial, colocando-a como artífice da construção de uma sociedade moderna. Este ano a Revista Persona Mulher organizou a campanha “Homens Unidos pelo Fim da Violência contra as Mulheres” que conseguiu coletar 56 mil assinaturas em todo Brasil. O abaixo-assinado, bem sucedido, foi entregue à Organização das Nações Unidas.
Pergunta-se, quem são essas jovens da fotografias que acompanha este  artigo. Elas são a Rosangela Alves, Jeanne e Brenda Karine, duas delas estudantes de Ciências Sociais e outra uma pesquisadora na área do Direito, ambas, da Universidade de Brasília (UnB). Estão a fazer um estudo sobre a República da Guiné-Bissau, com temas como a subnutrição e o desenvolvimento sanitário.

Embora agendado, os jovens estudantes guineenses em Brasília, não compareceram a reunião na Chancelaria. Uma falta injustificável, quando se tem à porta, a data, da Independência Nacional, e muito trabalho organizacional por fazer. Entre muitas tarefas que à função de Embaixadora reserva, e alguns constrangimentos com as demandas, no Serviço Consular, sobretudo, a impossibilidade de emitir passaportes biometricos novos, aos vários guineenses que vão solicitando, a dinamica e o trabalho na Chancelaria segue em frente. Sem  capacidade para dar resposta, a essa questão dos passaportes,  à Embaixada da República da Guiné-Bissau, no Brasil, continua a sua Missão.