Um discurso ovacionado em pé...

Foto família na Câmara dos Deputados (ao centro Embaixadora Eugénia Saldanha)

Em homenagem à consciência negra, deputados defendem cotas

O Plenário da Câmara dos Deputados recebeu nesta quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra, a visita de representantes de sete países africanos: Guiné Bissau, Angola, Burkina Faso, Burundi, Costa do Marfim, Malaui e Zimbábue.

Na ocasião, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, destacou que o movimento negro contemporâneo adquiriu mobilização e seriedade determinantes para que o país revisse o papel do negro na construção do país e tomasse medidas para reparar a dívida histórica da escravidão.

“A reboque do movimento negro contemporâneo, surgiram iniciativas de grande alcance, como a demarcação de terras quilombolas e as cotas para negros nas universidades, possibilitando a reparação por séculos de discriminação e ausência de oportunidades”, disse o presidente.

Cotas no serviço público

Alves destacou ainda a lei que obriga o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira no ensino fundamental e médio e o projeto que institui cotas para negros no serviço público, enviado ao Congresso pelo Executivo. “É um item prioritário que vamos votar assim que destrancar a pauta”, disse o presidente.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) defendeu as cotas no serviço público. “Não estamos defendendo um segmento. Essa não é uma causa do negro, é uma causa brasileira, e queremos contar com o apoio de todos”, afirmou.

Para a deputada Iara Bernardi (PT-SP), as cotas no serviço público vão corrigir a dívida que o país tem com os negros. “Houve libertação, mas não houve o acompanhamento de práticas para dar cidadania a esses cidadãos”, disse.

História africana

O Plenário da Câmara também celebrou os dez anos da lei que obriga o ensino de história africana nas escolas, tema do pronunciamento da embaixadora do Guiné Bissau Eugénia Pereira Saldanha.

A embaixadora citou estudo de duas professoras do Mato Grosso segundo o qual a lei rompe décadas de silêncio e insere, nas escolas, a temática da discriminação racial e suas sutilezas. “A lei contribui não apenas para as relações étnico-raciais no Brasil, mas para um novo olhar sobre a África”, disse.

Fonte: Agencias

A S.E. Embaixadora Eugénia Saldanha foi escolhida entre os pares (diplomatas) para discursar nesta cerimônia, segue em baixo o discurso na integra. 

Discurso da Embaixadora Eugénia Saldanha na Câmara dos Deputados

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados:

Deputado Henrique Eduardo Alves

Digníssimos Deputados

Caríssimos colegas Embaixadores e Representantes de Corpo Diplomático aqui presente;

Minhas Senhoras e Meus senhores.

Gostaria em primeiro lugar em nome dos Embaixadores africanos acreditados no Brasil e em meu nome próprio, saudar e parabenizar a todas as autoridades brasileiras presentes nesta celebração do dia de CONSCIÊNCIA NEGRA e dos dez anos  da LEI Nº 10.639/2003, que instituiu a obrigatoriedade do ENSINO DA HISTORIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS.

É com imensa honra que recebi o convite dos meus ilustres colegas EMBAIXADORES AFRICANOS, para proferir da palavra, nesta magna casa da Democracia Brasileira e para dar maior significado a esta escolha, tomo se me permitem a liberdade de tecer algumas considerações, respeitante a importância  do conhecimento desta legislação para a desmistificação do Continente Africano.

Hoje o Brasil é uma grande referência para o mundo, especialmente para os Países Africanos o Brasil nos inspira pela TECNOLOGIA SOCIAL que de forma efetiva e eficiente vem implementando, modelo impar de combate à pobreza e das assimetrias sociais e pelos resultados  obtidos nestas duas décadas.

A lei 10369/2003 reconhece, acredita e investe na força da diversidade de um povo, e foi provavelmente a maior lição que Vossas Excelências  digníssimos deputados e o   Presidente Luis Inácio (Lula) da Silva, ao promulgar a Lei deixaram para o Povo brasileiro, para nós os  africanos e por que não dizer, para o Mundo contemporâneo.  

Todos sabem que muitos de nós em África, ainda estamos num processo de construção de Estados Democráticos e de plenos Direitos. Congratulamo-nos ao ver o Brasil celebrar este ano, o 25º aniversário da Constituição da República, que repôs a Democracia, ou seja, o ato político que fez com que o país se, reencontra-se consigo mesmo. Uma prática política, onde todos expressam livremente suas opiniões e suas idéias.

Porém, enquanto representante de um dos países africanos, que ainda não se reencontrou consigo mesmo, contamos e esperamos que o Brasil saiba, partilhar esta “Tecnologia Política” com os nossos países, respeitando como é obvio, a soberania de cada Estado. Sem entrar em pormenores das relações entre nós os lusófonos, permitam apenas que cite a Presidenta Dilma no seu discurso proferido na última Assembléia das Nações Unidas ao dizer que; cito "Sem respeito à soberania, não há base para o relacionamento entre as Nações." fim de citação.

SENHORES DEPUTADOS, ILUSTRE CONVIDADOS

Acreditem e tenham certeza de que, a implantação da Lei 10.639/2003 que garantiu o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nos currículos escolares, não só foi um contributo para a educação das relações étnico-raciais no Brasil, como também proporcionará a formação para um novo olhar sobre África, Continente que hoje conta com 54 países. Volvidos dez anos da sua implementação e segundo algumas fontes, esta Lei apresenta alguns aspetos extremamente positivos, demonstrando que valeu a pena a sua criação.

Não se pode contestar a forte matriz africana na cultura brasileira. A influência negra esteve, está e estará sempre presente  em diferentes esferas da criação e do conhecimento desta sociedade e, está também à vista desarmada, na maior parte das manifestações culturais e sociais deste país,  embora como todos sabemos, tenha trilhado por caminhos sinuosos em que, várias marcas são latentes na memória genética coletiva. Por exemplo, com base nos antecedentes  histórico, causado pela colonização portuguesa, a Guiné-Bissau e o Brasil partilham a mesma matriz cultural, reforçado pela imigração forçada e imposta pelo tráfico negreiro, originando múltiplas identidades, que acabaram por ser, a grande riqueza dos nossos Estados.

SENHORES DEPUTADOS

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES

Durante a pesquisa sobre essa lei gostei, de um estudo realizado por duas professoras da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que diz: “cito”

 “A Lei Nº 10.639/03, rompe com décadas de silêncio, insere na agenda didático-pedagógica brasileira a temática das relações étnico-raciais, estimulando um olhar internalizado mais atento sobre a discriminação racial e suas sutilezas, com vista à superação do racismo no espaço educacional.

Trazer a história e a cultura africana para sala de aula tornou-se um compromisso a solver premente, pois é preciso apresentar uma  cultura negra africana que se fez transnacional, que passou a operar em uma manifestação cultural de todo o povo brasileiro, identificada nas palavras, em gestos, ritos e rituais, que se apresenta nos tipos de roupas, danças, músicas e também nas ciências, tecnologias, filosofia...” fim de citação.

SENHOR PRESIDENTE;

Pela escassez de tempo, permitam-me que antes de terminar agradeça a confiança depositada em mim pelos meus colegas Embaixadores Africanos acreditados no Brasil e, agradeço a vossa estimável atenção, e nada melhor para terminar, do que  esta estrofe tirada do poema “O operário em Construção” de Vinicius de Morais, um dos maiores vultos da cultura brasileira:

“Uma esperança sincera
Cresceu no seu coração
E dentro da tarde mansa
Agigantou-se a razão
De um homem pobre e esquecido
Razão porém que fizera
Em operário construído
O operário em construção.”

Muito Obrigado, mais uma vez pela vossa atenção!